Termo de Exclusão de Dados do Usuário – MoobiTV

A MoobiTV respeita a privacidade e o controle dos usuários sobre seus dados pessoais. Este termo descreve como o usuário pode solicitar a exclusão de seus dados da plataforma.

1. Direito à exclusão de dados

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão total ou parcial dos seus dados pessoais armazenados pela MoobiTV, conforme previsto na legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que podem ser excluídos

Mediante solicitação, poderão ser excluídos, quando aplicável:

  • Dados de cadastro do usuário

  • Informações de perfil

  • Dados de uso do aplicativo

  • Preferências associadas à conta

Alguns dados poderão ser mantidos temporariamente apenas quando exigidos por obrigações legais, regulatórias ou de segurança.

3. Como solicitar a exclusão dos dados

Para solicitar a exclusão dos dados, o usuário deverá entrar em contato através de um dos canais abaixo, informando:

  • Nome completo

  • E-mail utilizado no cadastro (se houver)

  • Solicitação explícita de exclusão dos dados

Canais de contato:

4. Prazo para atendimento

Após o recebimento da solicitação, a MoobiTV realizará a análise e a exclusão dos dados em um prazo razoável, podendo levar até 30 dias, conforme permitido pela legislação vigente.

5. Confirmação da exclusão

Após a conclusão do processo, o usuário receberá uma confirmação por e-mail ou pelo canal utilizado na solicitação.

6. Alterações neste termo

A MoobiTV se reserva o direito de atualizar este Termo de Exclusão de Dados a qualquer momento, visando melhorias, adequações legais ou operacionais.

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